Notícias Técnicas
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Fazenda rejeita projeto sobre tarifa bancária
O projeto de lei complementar é um pouco mais rigoroso do que as medidas aprovadas pelo Conselho
2009/08/14 -
Prorrogação de contrato de experiência tem que ser expressamente acertada
A decisão é da 9a Turma do TRT-MG, ao manter a sentença que, considerando a indeterminação do contrato de trabalho, condenou a reclamada ao pagamento das parcelas rescisórias típicas dessa modalidade contratual.
2009/08/14 -
Quase 11 mil microempreendedores já se formalizaram, diz governo
Expectativa é de formalizar 1 milhão de trabalhadores até fim de 2010.
2009/08/14 -
Tempo para troca de uniforme só gera hora extra se for acima de dez minutos
Considerou-se, contudo, o período de dez minutos como limite para a concessão de horas extras à industriaria, conforme registrado em seu voto.
2009/08/14 -
Procuradores divergem sobre conciliação de débitos tributários
A discussão ocorreu nesta quarta-feira, em audiência sobre o projeto promovida pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.
2009/08/14