Notícias Técnicas
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Empregador deve indenizar empregado que trabalhou em período de licença médica
Acompanhando o voto do juiz convocado Eduardo Aurélio Pereira Ferri, a 4a Turma do TRT-MG condenou uma instituição de ensino a indenizar um professor que trabalhou durante o período em que deveria ficar afastado do trabalho, por determinação médica
2009/09/30 -
Incide imposto de renda sobre verba paga em rescisão imotivada de contrato de trabalho
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou, conforme o rito do recurso repetitivo (Lei n. 11.672/2008)
2009/09/30 -
Incide ICMS sobre vendas a prazo sem intermediação de instituição financeira
Em primeira instância, a ação foi extinta sem resolução do mérito
2009/09/30 -
EMPREENDEDOR: Contabilistas são treinados para orientar trabalhadores
“O nosso objetivo com o empreendedor individual não é arrecadar, é dar cidadania e permitir que esses empreendedores se formalizem e cresçam”
2009/09/30 -
IR 2009: sexta quota do parcelamento vence nesta quarta
Quem optou por parcelar o imposto de renda precisa ficar atento: o pagamento da sexta parcela vence nesta quarta-feira (30) e será corrigido em 4,01%.
2009/09/30