Notícias Técnicas
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TRF libera processo contra ISS na Cofins
Uma decisão do Tribunal Regional Federal (TRF) da 3ª Região (São Paulo) destrancou o andamento de uma ação ajuizada pela GMF Gestão de Medição e Faturamento para obter a exclusão do Imposto sobre Serviços (ISS) da base de cálculo da Cofins.
2009/10/05 -
Empresa pode ir à Justiça buscar tributos a mais de PIS e Cofins
Empresa pode ir à Justiça buscar tributos a mais de PIS e Cofins
2009/10/05 -
Inadmissível penhora de bem imprescindível à sobrevivência de entidade assistencial
A 8.ª Turma do TRF da 1.ª Região concluiu, mantendo sentença, pela impossibilidade de constrição do imóvel sede da função assistencial da União Auxiliadora dos Cegos de Minas Gerais, por se tratar de bem impenhorável, imprescindível à continu
2009/10/05 -
Morte do reclamante no curso do processo não extingue direito à indenização por invalidez
A morte do reclamante no curso da demanda não extingue o direito à indenização por invalidez prevista em norma coletiva. O que ocorre é a transmissão aos herdeiros do direito de receber os créditos resultantes da ação indenizatória ajuizada pelo
2009/10/05 -
Auditores querem fortalecer imagem
Classe pretende encomendar pesquisa para saber como a profissão é percebida.
2009/10/05