Notícias Técnicas
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Decisão considera discriminatória cobrança de contribuição diferenciada a não sindicalizados
É discriminatória cláusula coletiva que imponha contribuição sindical diferenciada a empregados não sindicalizados
2009/12/11 -
Vigilante ganha como extras minutos gastos em uniformização e armamento
Um vigilante de carro forte teve reconhecido, na Justiça do Trabalho de Minas Gerais, o seu direito a receber, como extra, o tempo gasto, antes do início da jornada, com a troca de uniforme e preparação das armas.
2009/12/11 -
Receita libera sexta-feira (11/12) consulta ao lote residual do IRPF/2004.
A Receita Federal do Brasil abre nesta sexta-feira, 11 de dezembro, a partir das 9 horas, consulta ao lote residual do Imposto de Renda Pessoa Física 2004, ano-calendário 2003.
2009/12/11 -
Eletricista com doença auditiva ocupacional consegue reintegração ao emprego
Um ex-empregado da empresa paulista UTC Engenharia que, após ser despedido descobriu que havia ficado com problemas na audição em decorrência da atividade profissional
2009/12/11 -
Mantido repasse pela RGE dos custos de PIS/COFINS
O Desembargador Francisco José Moesch decidiu manter o repasse das contribuições
2009/12/10