Notícias Técnicas
As matérias aqui apresentadas são retiradas da fonte informada na notícia, cabendo à ela o crédito pela mesma.
-
Receita libera terça - feira (15/12) consulta ao lote residual do IRPF/2005
2.605 contribuintes não tiveram imposto a pagar nem a restituir
2009/12/14 -
Tempo para cobrança de multa é de cinco anos
O fisco terá um prazo mais curto para propor ações de execução fiscal administrativa.
2009/12/14 -
Diarista: não há vínculo de emprego quando trabalhador faz seu próprio horário
Falta de subordinação e eventual prestação de serviços foram aspectos essenciais para a Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgar improcedente o pedido de reconhecimento de vínculo de emprego entre uma faxineira e a Bicicletas Caloi S/A
2009/12/14 -
FCont: Fisco garante que não haverá incidência de multa
Dúvida pairava sobre contribuintes que fizeram a transmissão dos dados após o primeiro prazo final e antes da prorrogação da data
2009/12/11 -
Empregador poderá custear totalmente o vale-transporte
Pela legislação em vigor, o trabalhador contribui com até 6% de seu salário básico para custear o benefício.
2009/12/11