Notícias Técnicas
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Bens pessoais de cooperado respondem por dívida trabalhista
Analisando o caso, o juiz convocado Antônio Gomes de Vasconcelos verificou que o artigo 57 do estatuto da reclamada estabelece a responsabilidade solidária dos administradores pelas obrigações assumidas pela cooperativa durante a sua gestão
2010/04/12 -
Empregado garante demissão sem justa causa durante suspensão do contrato
Outra situação é quando o empregado agride fisicamente o empregador ou pratica ato lesivo à honra ou imagem da empresa.
2010/04/12 -
Simples Nacional: empresário tem até o dia 15 para entregar declaração
A prorrogação do prazo ocorreu devido a problemas operacionais do Serpro (Serviço Nacional de Processamento de Dados).
2010/04/09 -
Pedido administrativo de compensação suspende exigibilidade do crédito tributário
Em primeira instância, o juiz considerou a dívida ativa extinta por compensação e extinguiu a execução fiscal
2010/04/09 -
Malha Fina: Fique Atento aos Principais Problemas
É muito importante, igualmente, que o contribuinte fique atento aos valores declarados pela fonte pagadora, que devem ser informados sem arredondamentos.
2010/04/09