Notícias Técnicas
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Divulgados os fatores de atualização dos pecúlios e dos salários-de-contribuição para julho/2011
Portaria MPS nº 398/2011 - DOU 1 de 13.07.2011
2011/07/14 -
Receita divulga balanço do Refis
Não há data para o início da formalização das exclusões das empresas do Refis da Crise.
2011/07/14 -
Salário mínimo de R$ 616 para 2012
LDO ainda estabelece dotação para aumento real de aposentados e pensionistas
2011/07/14 -
Empresa que usou indevidamente o nome de ex-empregada deverá indenizá-la por dano moral
A trabalhadora prestou serviços para a reclamada, de abril de 2001 a fevereiro de 2009, como engenheira química
2011/07/14 -
ECT deve restabelecer gratificação recebida por motorista por mais de 10 anos
Ou seja, após quinze anos exercendo a função e recebendo essa gratificação, a empresa resolveu suprimi-la sem justo motivo.
2011/07/14