Notícias Técnicas
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IOF: RFB estabelece código de Darf para arrecadação do IOF Derivativos
Ato Declaratório Executivo 70/2011
2011/09/22 -
Aumento do teto do Simples Nacional encontra resistência
Existe uma posição muito forte dos secretários de Fazenda estaduais contrários à atualização da tabela de enquadramento das micro e pequenas empresas em até 50%", ressaltou.
2011/09/22 -
TRF1 - Imposto de renda não incide sobre verbas indenizatórias
Desse modo, a relatora afirmou que as parcelas pagas constituem indenização pela perda do posto de trabalho, razão pela qual não há que se falar em incidência do imposto de renda.
2011/09/22 -
Turma responsabiliza Unilever por direitos de empregado de empreiteira
A Turma acolheu recurso do trabalhador e reverteu o julgamento do TRT
2011/09/22 -
Parcelamento do Refis
Órgão onde informa que não irá prorrogar o prazo para refinanciamento de débitos por meio do Programa de Recuperação Fiscal (Refis).
2011/09/21