Notícias Técnicas
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Nota Orientativa para Situação de Contigência Nº 04/2024
Prorroga o prazo dos procedimentos excepcionais para recolhimento de FGTS por meio dos sistemas vinculados ao Conectividade Social para os entes públicos federais pertencentes ao orçamento fiscal da seguridade social.
2024/06/14 -
Alckmin: responsabilidade fiscal e controle da inflação são compromissos absolutos do governo
O presidente em exercício reforçou as condições favoráveis e oportunidades do país em fórum que reúne líderes e executivos de todo o mundo em torno de discutir oportunidade de investimentos
2024/06/14 -
Em dois meses, mais de 15 mil perícias foram realizadas com uso de telemedicina
Atendimentos foram feitos entre os meses de abril e maio em 104 Agências da Previdência Social
2024/06/14 -
EQT: Próxima semana tem prazos decisivos para os candidatos
A primeira diz respeito à divulgação do resultado preliminar da Prova Discursiva, a ser realizada no dia 17, próxima segunda-feira.
2024/06/13 -
Imunidade de ITBI na integralização de bens no capital social
A transmissão “inter vivos” de bens imóveis que ocorra a qualquer título oneroso resulta em um fato gerador do imposto de transmissão de bens imóveis (ITBI), competindo aos municípios a sua instituição e cobrança
2024/06/13