Notícias Técnicas
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Empregadores Pessoas Físicas: CAEPF x DOMÉSTICO
A competência JULHO/2021 é o primeiro fechamento dos empregadores Pessoas Físicas no eSocial, tendo prazo de fechamento até o dia 13/08/2021.
2021/08/19 -
Justiça do Trabalho identifica cerceamento de defesa em encerramento precoce da audiência virtual
Julgadores da Oitava Turma do TRT de Minas reconheceram a nulidade processual que atingiu a sentença do juízo da 1ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora e determinaram a reabertura da instrução para ouvir uma testemunha.
2021/08/19 -
EFD-Reinf sem movimento: dispensa de apresentação
Através da Instrução Normativa RFB 2043/2021 foram consolidadas as normas relativas à EFD-Reinf.
2021/08/18 -
LGPD: 6 etapas para sua PME se adequar à nova lei
Especialista indica quais os passos a serem seguidos por pequenas e médias empresas para estarem adequadas à lei
2021/08/18 -
Prazo para pagamento de credores trabalhistas tem início após a concessão da recuperação judicial
O prazo de um ano para pagamento dos credores trabalhistas pelo devedor em recuperação judicial tem como marco inicial a data da concessão da recuperação
2021/08/18